Feminicídio, realidade dolorosa

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Larissa Abreu e Luiz Fernando

Até outubro, foram registrados 28 casos de violência contra mulher no DF

“Pessoa maravilhosa, mãe, amiga e pilar da nossa família”, é assim que Carla Silva, 34 anos, define a prima Queila Regiane Jane, 42 anos, assassinada a facadas, em 26 de setembro deste ano, pelo seu companheiro, Iron Dias, 38 anos, enquanto dormia em casa, na região da Fercal, na comunidade de Catingueiro. Queila Jane deixou duas filhas, de 13 e 18 anos, fruto do casamento de 20 anos com Iron.

Carla Silva disse que desconhecia o drama da prima. “Eu sabia que havia brigas. Ela me contou que ele sentia ciúmes. [Ele] falava que a Queila tinha uma amante, mas era tudo imaginação dele”, contou para a equipe do Artefato.

A história de Queila é semelhante à de tantas outras mulheres mortas por companheiros, maridos, namorados, pais e desconhecidos. São histórias que escrevem em vermelho mais um capítulo não só do Distrito Federal como do Brasil. Até o fechamento desta edição a Secretaria de Segurança Pública do DF registrou 28 vítimas de feminicídio apenas em 2019. Feminicídio é o termo usado para denominar assassinatos de mulheres cometidos em razão do gênero e violência doméstica ganharam força a partir de 2006. Antes deste período, os casos que se encaixavam neste contexto eram julgados na justiça comum e na maioria das vezes não trazia consequências adequadas para os agressores.

Números

De acordo com o Ministério da Saúde, a cada quatro minutos uma mulher é agredida por um homem no Brasil. Os casos de feminicídio são cada vez mais frequentes no Brasil, o quinto país que mais mata de forma violenta mulheres no mundo, conforme relatório do Escritório do Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH).

No último ano, o número de feminicídios ultrapassou a marca de 1.200 casos em todo o Brasil, segundo dados do Ministério Público de São Paulo. No Distrito Federal, 82% dos feminicídios foram motivados por ciúmes de companheiros ou ex-companheiros das vítimas entre os anos de 2015 a 2018, segundo o relatório da Secretaria de Segurança Pública do DF. No último ano, foram contabilizados 28 casos de feminicídio.

Apenas de janeiro a agosto de 2019, foram 21 casos de feminicídio no Distrito Federal. Dados que indicam uma morte a cada 12 dias durante o período, segundo a Secretaria de Segurança Pública do DF. Dos 21 crimes, em 69% houve agressões, das quais 16% envolvendo armas de fogo, 62% armas brancas e 6% outros meios, como uso de fogo e atropelamento.

Violência

A empregada doméstica, Viviane Santos, 55 anos, sofreu agressões físicas, psicológicas e verbais antes de haver qualquer política pública para tratar do assunto. As agressões começaram aos 19 anos, em 1986, e estava grávida da sua primeira filha. Após a gravidez as agressões se tornaram mais frequentes e mais violentas.

A mulher procurou a polícia em 1997, depois de anos de agressões. Ao chegar ao local, não conseguiu registrar o boletim de ocorrência. Segundo os policiais, só seria possível realizar a denúncia se a vítima estivesse com ferimentos aparentes.

Na segunda denúncia, Viviane procurou um posto policial, mas o agente, amigo do marido, menosprezou a denúncia. “Eu conheço seu marido, ele não faria isso. Vai lavar a louça”, disse o policial, enquanto se negava a fazer o boletim de ocorrência.

O apoio só teve efetividade em 2006, após a criação da lei Maria da Penha, quando a vítima chamou a polícia. “Eu decidi chamar a polícia porque estava cansada de tanta agressão. Aquele dia ele tentou me enforcar com um pedaço de ferro. O policial entrou na minha casa, falou muita coisa para o meu marido, mas não quis levá-lo preso por causa da minha filha que estava chorando demais”, contou Viviane Santos, após a terceira tentativa de denúncia.

UCB contra a violência

O Projeto SIM é um programa da UCB com o propósito de auxiliar vítimas de violências doméstica no DF. O SIM surgiu a partir das demandas no Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ). O Projeto SIM – que significa sim a vida e não à violência! presta atendimento e acompanhamento psicossocial às mulheres atendidas no NPJ.

A coordenadora do curso de serviço social, Moema Bragança, explica o funcionamento do Projeto SIM e suas funções de atendimentos com as mulheres.

“Desenvolvemos atividades de grupos com as mulheres atendidas na perspectiva de desenvolvimento de suas habilidades e reinserção nos espaços de convivência social. Várias ações são desenvolvidas com a participação dos mais diversos cursos da UCB, em especial os da Escola de Saúde e Medicina, que oferecem acompanhamento psicológico na clínica do curso de psicologia, atendimento na clínica de fisioterapia, nutrição, biomedicina etc”, explica Moema Bragança.

Para a professora o aumento dos números de violência doméstica e feminicídio se deve a pouca capacitação do Estado para prevenir as ações contra as mulheres.“O Estado deve enfrentar a violência contra a mulher tal como ela é e assumir suas responsabilidades na mediação da discussão em sociedade, capacitação de seus agentes na esferas executiva, legislativa e judiciária, organização das políticas públicas de promoção, prevenção e proteção das mulheres vítimas de violência”, afirmou.

Feminicídio em números

28 vítimas a cada 10 dias de 2019 o Distrito Federal registrou um feminicídio

44% dos assassinatos foram causados por armas brancas, principalmente por facas

Em 74% dos casos o companheiro da vítima foi o autor do crime

Denuncie de forma anônima pela Central de Atendimento à Mulher

Onde procurar ajuda:

Centros Especializados de Atendimento à Mulher

Telefone: 3223-7264

Endereço: Estação de Metrô 102 Sul

Unidade de Acolhimento para Mulheres

Telefone: 3561-4797

Endereço: Casa Flor, QSD – Área Especial n° 9, Setor “D” Sul, Taguatinga Sul