Nem só o voto elege

Candidatos precisam de recursos e a opção de muitos é partir para a “vaquinha virtual”

Amanda de Castro

O financiamento coletivo, conhecido também como “Crowdfunding” (em português a “vaquinha eleitoral”), é um dos destaques nas eleições deste ano. A Lei nº 13.488/2017 e a Resolução do TSE nº 23.553 permitem doações de pessoas físicas para pré-candidatos, via plataformas online de empresas regulamentadas e autorizadas pela Justiça Eleitoral.

Desde o dia 15 de maio, as doações podem ser realizadas. Para isto, cada candidato deve contratar empresas que oferecem o serviço. O uso pleno dos recursos inicia no dia 16 de agosto, quando a campanha eleitoral dá a largada oficial.

“Eles devem ser empregados efetivamente na realização da campanha política e toda logística necessária. Desde a produção de material gráfico, aluguel de espaço físico a contratação de pessoas”, informa o advogado e membro da comissão Eleitoral da OAB/DF Cleiton Souza.

Militante político desde a infância e ativista no centro acadêmico, o sociólogo Leandro Grass, 33 anos, é candidato a deputado distrital pelo partido Rede. Para ele, o financiamento coletivo permite planejar a campanha e medir o apoio dos eleitores. “Facilita bastante o planejamento e potencializa candidaturas comuns, que, se dependessem dos partidos ou das empresas, jamais conseguiriam viabilizar isso.”

A nova modalidade surgiu após a Reforma Eleitoral de 2015, que proibiu doações empresariais a políticos, como uma alternativa para arrecadação de recursos. Até o momento, o recordista em arrecadação no Distrito Federal é Marivaldo Pereira, 33 anos. Com uma história de luta, que começa com a mãe diarista, o candidato ao Senado pelo Psol defendeu o sistema como forma de  combate à corrupção.

“No antigo modelo, algumas empresas financiavam campanhas não com intuito de doação, e sim de investimento. Assim, candidatos e candidatas entravam no poder público “devendo favores” para essas empresas. Com o crowdfunding eleitoral, a campanha convida pessoas e empresas que realmente acreditam nas propostas divulgadas.”

Normas

É necessário que, antes, a candidatura seja homologada pela Justiça Eleitoral. Caso não tenha sido confirmada, o montante será devolvido ao respectivo doador. Por medidas de segurança, é obrigatória a identificação do CPF de cada doador para uma eventual devolução ou para a prestação de contas.

Porém, pode ocorrer outra eventualidade é o valor arrecadado ultrapassar o limite estipulado para cada cargo pretendido. Se ocorrer, o restante será transferido ao partido político.

Transparência

Para evitar fraudes, como a lavagem de dinheiro, alguns critérios foram estabelecidos. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o limite total de doação é de 10% do rendimento bruto que a pessoa física obteve em 2017.

Também foi definido um limite diário de R$1.064,10, com o objetivo de facilitar o monitoramento e controle. Caso o doador pretenda repassar algum valor acima, a transferência deve ser diretamente na conta de campanha do candidato. Além disso, a legislação garante o acesso público a dados, como o CPF, o valor da quantia e a data e forma de pagamento.

A publicitária Ádila Rocha contribuiu financeiramente para a campanha da candidata a deputada federal Thaynara Melo (Rede). Segundo ela, a “vaquinha eleitoral” facilita o aperfeiçoamento da democracia. “É um passo na longa caminhada de não mais terceirizar o exercício da cidadania, de resgatar o protagonismo dos cidadãos e de diminuir a influência do poder econômico.”

Os números, segundo a Justiça Eleitoral



Nº de candidatos total  – 28.596

Nº de candidatos total para presidente da República – 13   

Nº de candidatos total para governador – 199

Nº de candidatos total para senador – 357

Nº de candidatos total para deputado federal – 8.423

Nº de candidatos total para deputado estadual – 17.692

Nº de candidatos total para deputado distrital –  968


Nº de vagas para presidente da República – 1   

Nº de vagas para governador – 27

Nº de vagas para senador – 54

Nº de vagas para deputado federal – 513

Nº de vagas para deputado estadual – 1.035

Nº de vagas para deputado distrital –  24