Mães fora do mercado de trabalho

Gabriela Ribeiro Pereira

Aos 22 anos e mãe de uma criança, de oito meses, Tayna Jesus enfrenta dificuldades para ser contratada e assim ela engrossa a fila de 13,23% milhões de brasileiros desempregados. A ex-auxiliar administrativa disse ter “sentido na pele” a discriminação por ter uma filha de oito meses, nas duas entrevistas que fez no começo deste ano.

“Fui a duas entrevistas: em uma loja e a outra em papelaria. De imediato nem olharam meu currículo e já perguntaram se eu tinha filho, eu falei que tinha uma pequena mas que isso não iria interferir no meu serviço, pois tinha muita gente pra cuidar dela”,contou a jovem. “Mas não adiantou. Eles afirmaram que não iriam me contratar porque quem tem filho não tem compromisso com o trabalho. Lembro de ter ficado com muita raiva.”

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na década de 1950, o número de mulheres economicamente ativas era de 13,6% no Brasil. Na última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad), o percentual de mulheres ativas no mercado de trabalho soma-se a 52%, inferior aos homens que é de72%.

Exclusão

O preconceito atinge a todas as mulheres de forma indiscriminada, como afirma a mestre em geografia Isabela Catarina de Souza Vasconcelos, que mesmo tendo pós-graduação não consegue emprego desde que deu à luz.

“A dona da escola me entrevistou e perguntou se eu tinha filho pequeno, eu respondi que tinha um bebê de 1 ano e 7 meses”, afirmou ela. “Aí ela [a dona da escola] questionou se eu era dessas mães que quando filho tem uma febrezinha já liga para o trabalho dizendo que não pode ir?, eu respondi na hora que isso poderia acontecer sim,porque meu filho é pequeno e precisa de cuidados.”

Em busca de uma solução para situações como esta que a vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) seção Distrito Federal, Daniela Teixeira, defendeu a “Lei Júlia Matos”, que define direitos e garantias para a advogada gestante, lactante, adotanteou que der à luz e para o advogado que se tornar pai.

“A falta de sensibilidade do Judiciário com as advogadas fez com que a Daniela quase perdesse a filha por ter que esperar por quase um dia para despachar um processo”, disse a especialista em direitos humanos, violência doméstica e diversidade religiosa, Patrícia Luiza Moutinho Zapponi.

Obstáculos

Para o coordenador do curso de Economia e Administração da Universidade Católica de Brasília (UCB), Marcelo Fiche, o preconceito contra as mulheres, especialmente as que estão em idade fértil ou são mães, é relacionado às funções e nível sócio-econômicos das pessoas envolvidas.

“No mercado da indústria, do comércio e dos serviços há preconceito sim”, disse ele, informando que quanto mais baixo o nível de exigência da profissional mais ela sofre preconceito. Marcelo Fiche destacou a capacidade das mulheres executarem mil e uma tarefas ao mesmo tempo, incluindo ser mãe, dona de casa e profissional. “Ela é disciplinada, chega na hora certa, faz o serviço bem feito e se dedica bastante, elas estão mais qualificadas que os homens.”

Habeas Corpus Coletivo

O Supremo Tribunal Federal concedeu um Habeas Corpus coletivo, em fevereiro, para beneficiar detentas que têm filhos menores de 12 anos ou gestantes.  Para o relator do processo, ministro Ricardo Lewandowski, o sistema prisional ineficiente penaliza a criança gerando danos irreversíveis.

Para o especialista em Processo Penal e Garantias Fundamentais, Rafael Bastos, a ausência de convivência entre mãe e filho pode causar danos para a criança. “Há casos em que a criança, quando é retirada abruptamente do contato com a mãe, atrasa, inclusive, o processo de aprendizado da fala, além de traumas”, disse ele.

Ao tomar a decisão, Lewandowski levou em consideração que a criança não pode pagar pela penalidade da mãe, minimizando a repercussão da condenação para os filhos, para que cresçam em um ambiente saudável.

Estudantes

Estudantes grávidas, a partir do 8º mês, deverão poder desempenhar as atividades em casa, de acordo com o projeto aprovado na Câmara, do deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ). A aluna gestante é beneficiada até seis meses contados desde o oitavo mês, e nesse período fica sob regime de exercícios em casa.  O projeto aguarda votação no Senado para ser colocado em prática.

Sofreu preconceito na entrevista ou no trabalho?  Denuncie

  • Delegacia Especial de Atendimento a Mulher: tel. 3207-6172

End: Entrequadra 204/205 – Asa Sul, Brasília – DF, 70234-400

Funcionamento:24h

  • Casa da Mulher Brasileira:

Tel. 3324-6505

End: SEN Setor de Grandes Áreas Norte 601 – Brasília, DF, 70297-400                 Funcionamento:seg. a sex. das 09h às 17h

  • Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT):tel. 3343-9514 Eixo Monumental, Praça do Buriti, Lote 2, Sede do MPDFT, Brasília-DF – CEP 70.091-900,Brasília.                                                                                                                                    Funcionamento: 12h às 18

 

FOTO: Thiago S. Araújo