A coragem sob o manto do anonimato

Sem fiscalização nas redes sociais, proliferam ataques, ironias e posts inadequados

Francyellen Magalhães

Com a massificação do uso da internet, em especial das redes sociais, as pessoas utilizam o espaço como se ali existisse um território livre, sem lei nem normas. Desta forma, há comentários, manifestações e numerosos posts dos mais variados tipos, incluindo demonstrações explícitas de preconceito e discriminação, por vezes encobertos por ferramentas tecnológicas. No Brasil, as denúncias envolvendo o uso da internet envolvem principalmente os crimes contra a honra (injúria, calúnia e difamação), a exibição de imagens de conteúdo sexual envolvendo crianças e adolescentes e a divulgação de textos e imagens de conteúdo racista e preconceituoso.

Aprovado recentemente pelo Congresso, aguarda sanção presidencial, o projeto de lei que delega à Polícia Federal a atribuição de investigar crimes associados à divulgação de mensagens de conteúdo misógino (propagam ódio ou aversão às mulheres). A investigação dos crimes relacionados à misoginia por meio da Internet deverá ter máxima prioridade, principalmente pela rápida propagação das informações na rede. A iniciativa ganhou força após o episódio com a ativista feminista Lola Aronovich, professora de Literatura em Língua Inglesa na Universidade Federal do Ceará (UFC) e autora do blog Escreva Lola Escreva. Ela foi vítima de ataques e ameaças online há algum tempo, sem que a polícia conseguisse identificar os responsáveis.

Especialista em direito de redes, o advogado Fernando Said, a ausência de uma lei específica para tratar do uso das redes sociais e da internet leva a abusos e inconveniências. Para ele, falta um consenso se a legislação atual é ou não suficiente, pois há estudos que mostram que 95% dos crimes praticados na rede mundial podem ser julgados e outros que afirmam que 5% ainda estão livres de qualquer punição.

“A falta de legislação específica acaba contribuindo para o crescimento dos abusos, porém não se deve deixar passar, já que a justiça é acionada pelo que está prescrito em nosso Código Penal. Quem se sente atingido deve colher as provas e denunciar aos órgãos responsáveis.”

Opiniões

Usuário frequente das redes sociais e alvo de comentários racistas, Bruno Neres, 20 anos, estudante de Comunicação Social da Universidade Católica de Brasília (UCB), atribui a freqüência com que ocorrem os abusos à ausência de vigilância na internet. “Não há uma vigilância nesses meios, então isso faz com que as pessoas sintam-se à vontade para manifestar comentários maldosos”, disse ele.  Jéssica Gomes, de 23 anos, vítima de preconceito cultural, aluna do Direito da UCB, pensa de outro modo: para ela, falta educação dos usuários, não é uma questão ligada à vigilância ou à lei. “O que falta nas pessoas é ética e educação para saber se portar”, opinou.

Para Tarcízio Silva, mestre em Comunicação e Cultura Contemporâneas, as redes sociais viraram palco para que as pessoas “vomitem preconceito e ódio”.“O que antes era demostrado dentro de um círculo pessoal e de familiares, agora é jogado na rede, como se fosse algo normal”, disse ele. “Só a educação é capaz de combater a manifestação de preconceito e racismo. A inserção das crianças em um mundo de respeito à adversidadefaz com que elas consigam lidar com as diferenças sem hierarquizar”, afirmou.

Nem os famosos escapam

No ano passado, a atriz Thais Araújo foi vítima de comentários racistas no Facebook ao aparecer em uma imagem com o filho. Ela denunciou o caso para a Polícia Federal. Em outro momento, a cantora Simone, da dupla de irmãs Simone e Simaria, foi chamada de gorda em seu perfil do Instagram. A agressão ocorreu logo após a gestação, quando ela ganhou peso. A cantora fez piada com a situação e não levou a sério o tipo de preconceito conhecido como gordofobia.

As manifestações não poupam crianças, Rafaella Justus, filha de Ticiane Ribeiro e Roberto Justus, nasceu com síndrome de Crouzon – doença que traz alterações na face e no crânio -, nas redes sociais, Day McCarthy uma usuária comparou a criança com o boneco assassino Chuck. Os pais não se posicionaram, mas o público tomou as dores e a autora dos posts excluiu sua conta do Instagram.

Com a filha de Bruno Gagliasso e Giovanna Ewbank, a Titi, que é africana, Day também foi bem agressiva e chegou a chamar a menina de “macaquinha”,  em um vídeo gravado pela blogueira e socialite Day McCarthy. “A menina é preta. Tem o cabelo horrível de pico de palha. Tem o nariz de preto horrível. E o povo fala que a menina é linda”, disse Day na gravação. O ataque causou reação nas redes sociais. Os pais levaram a causa até a justiça. Os internautas também reagiram e a a agressora foi constrangida.

Em caso de abusos ou excessos, denuncie. A seguir, alguns sites de ajuda e orientações:

Endereços para o envio de denúncias:
http://denuncia.pf.gov.br/
http://new.safernet.org.br/denuncie 
http://cidadao.mpf.mp.br/

Foi vítima? Denuncie!

FOTO: Francyellen Magalhães/ Thiago Soares

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