Vingança digital, um mal de longo alcance 

A maioria envolve pornografia e o universo feminino

Joksã Natividade

Foz do Iguaçu (PR), 2006: era para ter sido a viagem perfeita da mãe com os filhos, mas uma série de telefonemas estragaram a alegria. A jornalista e professora Rose Leonel, de 47 anos de idade, descobriu ali que a intimidade dela já não era mais privada. “Alguém” cumpriu uma antiga promessa: vazar fotos íntimas para o mundo da internet, caso ela acabasse o namoro. Rose Leonel foi vítima do chamado crime de “pornografia de vingança”, que vem do termo em inglês revengeporn – que consiste no ato de expor conteúdo íntimo de terceiros na internet, sem seu consentimento, sendo esse material de cunho privado.

“Meu calvário começou. Quando eu soube que meu ex-namorado estava cumprindo a ameaça de me expor na internet, eu fui para o quarto do hotel, sozinha. Chorei e orei”, lembrou Rose Leonel.

No começo de setembro deste ano, um homem, 23 anos, foi preso em Parnamirim (RN) acusado de estupro virtual. Ele confessou que atuava há mais de quatro anos e reuniu 10 mil arquivos de fotos e imagens de mulheres e crianças para extorquir dinheiro em meio a chantagens. Histórias como essas são mais freqüentes do que os relatos que vêm à tona na imprensa.

Dados

Pelo levantamento mais recente, de 2015, a SaferNet, uma organização não governamental que atua em situações de crime virtual, foram 322 denúncias envolvendo casos assim. Criada por Thiago Tavares e Rodrigo Nejm, a Safernet reúne cientistas da computação, professores, pesquisadores e especialistas jurídicos que defendem os Direitos Humanos da Internet.

Essas informações sobre o Direito Digital, ainda não era do conhecimento da estudante de 20 anos, *Juliana Gomes, quando descobriu, em 2014, que um perfil fake no Facebook estava postando fotos íntimas suas. Juliana, conta que sofreu bastante dentro da escola, pois foi lá que os boatos começaram a se espalhar e onde foi bastante hostilizada.

“Pedi pra sair da escola em que eu estudava na época, eu sempre acreditei na lei do retorno, um dia Deus ia cobrar dessa pessoa”, relata a estudante de publicidade e propaganda, que não levou o caso à delegacia e o criminoso ficou impune.

Denunciar

É preciso denunciar esse tipo de crime em uma delegacia ou nas especializadas em crimes virtuais, segundo os policiais. Em seguida, deve-se buscar uma representação para garantir que o direito ao esquecimento e demais controles de danos sejam aplicados.

Daniel Silva, advogado especialista em Direito Digital da Galvão & Silva Advocacia orienta: “O advogado representante pode auxiliar o Ministério Público, se houver acusação na área penal, e deve buscar a indenização pelos danos materiais e morais causados pelo compartilhamento do material íntimo”.

Mariana da Silva Pereira Reis, doutoranda em saúde pública, disse que a vítima, na maioria dos casos, não consegue seguir a vida normalmente, entra em estado depressivo e desenvolvendo a síndrome do pânico e/ou mania de perseguição. “O tratamento psicoterápico é muito importante e gera bons resultados, vai de acordo com a abordagem do psicólogo, a ideia deve surgir na reconquista da autonomia”, explica.

Inspiração

Inspirado no caso de Rose Leonel foi criado o Projeto de Lei Complementar (PLC) 18/2017, que altera a Lei Maria da Penha e o Código Penal, estabelecendo pena de reclusão e multa para o autor da divulgação. A pena para esse crime é de seis meses a dois anos de reclusão e multa, sem direito a converter a pena em pagamento de cestas básicas e serviço comunitário.

Rose Leonel fundou a ONG Marias da Internet em 2013, para ajudar mulheres que sofreram do mesmo crime, cujo objetivo é criar um elo entre advogados, peritos digitais e psicólogos. O trabalho da ONG consiste no suporte psicológico, jurídico, pericial e na inclusão social.

“Trabalhamos para que a vítima entenda que ela não é culpada e para que possa entrar na sociedade novamente, erguer a cabeça e se ressocializar”, afirmou Rose Leonel, que faz palestras para orientar as pessoas na busca de ajudá-las compreender que a vítima precisa ser acolhida e não julgada.

Registro eterno

O analista de sistemas Luis Fernando Maia Rodrigues afirmou que uma informação publicada na rede pode sim ser retirada, porém ser extinta é uma tarefa quase que impossível.

Segundo o especialista, mesmo que apagada do computador, que originou a veiculação, os destinos da mensagem/imagens podem ainda continuar com o material em mídias removíveis, por exemplo, e serem inseridas na rede a qualquer momento.

“A forma aconselhável para evitar esse tipo de situação é não ter fotos ou coisas que podem de alguma forma envergonhar quem participa, pois isso pode acabar se tornando algo público, não se controla a rede”, aconselhou o especialista Luis Fernando.

Foto: Tatiana Castro