Sexo que rouba a infância

Prostituição de crianças e adolescentes se espalha pelo DF

Carolina Militão e Maria Gabbriela Veras

Com aparência de, no máximo 16 anos, Isabela Silva* (nome fictício) ainda está no ensino médio. A menina vaidosa mora em Goiânia e vem para o Distrito Federal a cada duas semanas. Ela conta que as noites da capital federal são agitadas e que compensa o esforço. “Ainda não me formei na escola. Quando eu concluir o ensino médio, quero fazer uma faculdade. É o meu sonho!”, contou a menina desconfiada e de meio sorriso.

Nas ruas do Plano Piloto e de qualquer região administrativa do Distrito Federal lá estão elas: meninas de diversas idades que oferecem sexo pago. Elas dividem a atividade com mulheres adultas e travestis, pois cada região tem uma segmentação e valor no mercado da prostituição. As meninas, que aparentam menos de 18 anos, não revelam a idade, mas o modo de conversar e agir demonstra que muitas ainda são adolescentes. No centro de Taguatinga, por exemplo, metade das mulheres que se prostituem, também trabalha para o tráfico de drogas, segundo policiais militares.

O mercado da prostituição, de acordo com as profissionais do sexo, tem uma espécie de tabela estabelecida. Em Taguatinga, o valor do programa varia de R$ 50 a R$ 80. Se o programa envolve o casal, o preço sobe, em geral, para R$ 150. O valor também é outro para programas em grupo ou trios. O preço, neste caso, é negociado com os clientes, segundo elas. Os valores aumentam no Plano Piloto: no centro de Brasília, o programa individual sai, no mínimo, por R$ 80. Para casal, é cobrado o valor de R$ 200.

A jovem Thaís Costa* (nome fictício), relata que falta pouco para atingir a maioridade, mas que está nas ruas há pelo menos três anos, desde os 15. Expulsa de casa pela mãe por excesso de brigas e morando com a tia, a menina disse que se viu obrigada a trabalhar: as ruas e esquinas escuras abriram os braços e a acolheram. Em busca de um emprego – o seu maior sonho – a jovem tem um relacionamento sério. “Ele não sabe o que faço para me sustentar. Quero um dia conseguir um emprego e sair daqui. Isso não é vida. Estou aqui porque não tenho opção!”, desabafou.

O que incomoda Thaís é que todos os pontos de prostituição de Taguatinga Sul, onde costuma trabalhar, têm donos. Ela contou que o ponto em que fica é “cobrado por uma mulher que se diz dona do trecho”. O valor, por noite, cerca de R$ 50 deve ser repassados para a proprietária do local. “Estou em uma rua pública, ninguém é dono disso aqui, mas tenho que pagar senão, sou ameaçada”, disse ela. As colegas de Thaís afirmam que os perigos não se limitam a apenas essas ameaças. “Somos constantemente assaltadas. O dinheiro que conseguimos numa noite e ou madrugada conquistando vai embora dentro de segundos”, disse uma das meninas, sem querer dar detalhes sobre si.

A fiscalização não é feita, apesar de viaturas militares fazerem a ronda de forma frequente nos locais apontados como pontos de prostituição. Questionadas se alguém já averiguou a idade delas, as respostas foram muito parecidas e em tom de ironia, como disse uma delas: “Nunca pediram minha identidade”.

Justiça

Pela legislação, o Estado e a família deveriam cuidar das crianças e adolescentes, mas a prática mostra uma realidade bem diferente. Ainda, de acordo com a lei de número 11.106/05, o ato de se prostituir não é crime, mas a exploração, sim. Mesmo que maquiada a realidade é que, na capital federal, existem pontos em que crianças e adolescentes se prostituem.

Para a doutora em Comunicação, professora da Universidade Católica de Brasília (UCB) e integrante da ONU Mulheres, Isabel Clavelin, a não criminalização, a ausência de estatísticas e dados públicos são insuficientes para configurar o quadro real. “A prostituição é inadmissível, tendo em vista que elas não têm autonomia de decisão. Por sua vez, a exploração sexual de mulheres e meninas é crime. A cada hora, 228 meninos – e principalmente meninas – são explorados sexualmente em países da América Latina e do Caribe”, observou a especialista.

No Brasil, a violência sexual – que inclui, por exemplo, casos de abuso, exploração e turismo sexual – é a quarta violação contra crianças e adolescentes mais denunciada no Disque 100. Apenas em 2015, foram registradas 17.583 denúncias desse tipo, o que representa quase 50 casos por dia. “A exploração sexual de mulheres e meninas deve ser reprimida de todas as formas”, ressaltou Clavelin.


Associação das Prostitutas

Em todo o Brasil existem Associações que representam as prostitutas. A Associação de Prostitutas de Minas Gerais (Aspromig) é uma das representativas pelas iniciativas e presença em ações públicas. Por meio de assessores, a associação informou que o objetivo é proteger as profissionais de sexo e assegurar o direito de mulheres, travestis e transexuais. “Lutamos constantemente pelo combate à discriminação, o preconceito e o estigma dirigido às prostitutas e, somos contra a consonância com a legislação brasileira, a exploração sexual e comercial de crianças e adolescentes”, informa em nota à imprensa.


Diário de Bordo

Passamos três semanas, acompanhadas por nossos namorados porque percebemos que havia riscos e ameaças, nas noites de Taguatinga e do Plano Piloto, e vimos em situações desafiadoras. Tínhamos que pensar como seria a abordagem das pessoas antes mesmo de chegar ao local. Muitas não queriam falar com quando percebiam que não queríamos seus serviços. Em determinada situações, tivemos que sair do local porque estávamos “atrapalhando a movimentação do local”, como disse uma menina ao perceber que estava sendo observada. A impressão era que estávamos num reality show. O escuro parecia ter olhos e orelhas atentos, sempre nos sentíamos vigiadas. A sensação é de medo, insegurança e incerteza. Definitivamente não são locais para se trabalhar nem viver, muitos menos crianças e adolescentes. É preciso lutar contra isso.

Foto de Capa: Larissa Lago