‘Olha o rapa’ o pavor dos ambulantes

No centro de Ceilândia, ilegais tentam garantir a sobrevivência

Hudson Portella

Uma venda aqui outra ali, faça sol ou faça chuva,  eles estão lá. Os vendedores ambulantes são marca registrada pelas calçadas do centro de Ceilândia – vendem de tudo e improvisam originalidade. As mercadorias são transportadas nos ombros, em  sacolas, caixas, isopor ou simplesmente nas mãos. O chão é transformado em vitrine  tudo para atrair clientes com preços tentadores. Apesar da  irreverência e habilidade, não escapam dos problemas: são alvos da fiscalização de órgãos do governo que combate a prática de ambulantes que comercializam produtos sem nota fiscal.

Os ambulantes alegam que tiram seu sustento do comércio ilegal por causa da  isenção de impostos, na tentativa de obter renda própria, evitar os encargos salariais para funcionários e o aluguel.  “Eu não tenho outra renda a não ser essa de vender confecções aqui no centro de Ceilândia. Pago aluguel, tenho dois filhos e meu esposo está desempregado. Eu sei que é errado vender mercadorias sem nota fiscal, mas não tenho outra opção. Encontrar trabalho formal está difícil, porque não terminei meus estudos”, disse Maria dos Santos, vendedora de roupas do comércio ilegal no centro da região.

As dificuldades, no entanto, não assustam Sônia Lopes, 38 anos, que saiu do interior do Maranhão, em 1998, rumo a Brasília, com três filhos e sem garantias de trabalho na capital. Segundo ela, o começo foi difícil e chegou a pedir dinheiro emprestado. “Cansei de chegar em casa não ter nenhum dinheiro e olhar para os meus filhos procurando algo para comer, lembro um dia ao chegar em casa, fui bater um pouco de feijão no liquidificador e dar para meus filhos comerem”, disse a ambulante, que já vendeu ‘dindin’, roupas e agora se dedica aos sanduíches do tipo hambúrguer.

O sorriso no rosto é a principal propaganda de Sônia Lopes, que nem por isso deixou de acumular prejuízos com a fiscalização em apreensões de mercadorias. Mas ela disse que não pretende desistir: foi com o dinheiro como ambulante que conseguiu a casa própria, comprou um carrinho para comercializar os sanduíches. A vida de ambulante não é fácil: a maranhense acorda cedo para preparar os alimentos e o carrinho de lanche e fica atenta à equipe da Agência de Fiscalização do Distrito Federal (Agefis) – responsável pela retirada dos ilegais das ruas.

Há 18 anos no ramo da informalidade, Sônia Lopes não pensa em deixar a profissão. Trabalhar para os outros para ela está fora de seus planos. Optou por ser ambulante, pois por meio da profissão que criou os filhos e realizou alguns sonhos.  Fazer seu próprio horário, não receber regras de patrão, ter liberdade nas vendas e ter seu próprio cliente e lucro, são alguns motivos que a levaram para comercializar nas ruas e fala em expandir o negócio.

Paulo Gomes, 36 anos, gerente de uma loja popular no centro de Ceilândia, disse que compreende a situação dos camelôs. O problema, aponta ele, é a diferença dos preços das mercadorias oferecidas pelos ambulantes, tirando a clientela dos comércios regulares. De acordo com o Sindicato do Comércio Varejista do Distrito Federal, a isenção de impostos e os locais estratégicos utilizados pelos vendedores de rua formam uma concorrência desleal com os donos das lojas – que repassam para os produtos parte das despesas com aluguel, impostos, tarifas e salários de funcionários.

O presidente do Sindicato do Comércio Varejista do Distrito Federal (Sindivaresjista – DF) , Edson de Castro, afirmou que é preciso uma fiscalização ampla por parte da Agefis no combate à pirataria, principalmente, na Rodoviária do Plano Piloto, em Taguatinga e na Ceilândia. A Assessoria de Comunicação da Agefis, informou que não tem estimativa ou levantamento exato do número de ambulantes em todo o Distrito Federal e na Ceilândia. Segundo a Agefis, a fiscalização é constante, não só na Ceilândia, mas também em todo o DF com equipes de plantão diariamente nas principais áreas, como Feira dos Goianos, Centros de Ceilândia e Taguatinga, Setor Comercial Sul, Rodoviária do Plano Piloto e Touring.

Em uma das maiores operações da história da Secretaria de Ordem Pública (SEOPS), em 2015, foram apreendidos mais de 1 milhão de produtos piratas comercializados por ambulantes no Distrito Federal. Segundo a secretaria, a maioria dos objetos comercializados tem procedência duvidosa como CDs, DVDs e mesmo com as apreensões, eles acabam voltando para a informalidade com outras mercadorias.

A Secretaria de Ordem Pública informou ainda que o comércio irregular tem crescido nos últimos anos, principalmente em datas comemorativas, por isso a necessidade de intensificar as operações. Pelo menos três vezes por semana, há uma fiscalização no centro de Ceilândia, na tentativa de combater ambulantes e camelôs. Em todas as cidades do DF existe um cronograma de ações fiscais onde são feitos levantamentos de fiscalização de mercadorias, uma vez apreendidos esses produtos ilegais, são levados para o depósito da Agência que fica localizado na região do SIA.

Para retirar, o ambulante precisa apresentar nota fiscal dos produtos, pagar uma multa que varia de acordo com a quantidade de material apreendido e arcar com os custos de operação.  A Agefis informou que não dispõe de dados sobre os prejuízos causados pelo comércio ilegal no DF.

O presidente da Associação Comercial do DF (ACDF), Cleber Pires, defendeu a criação de uma política pública para tirar essas pessoas que vivem na informalidade acreditando que essa situação possa ser resolvida a longo prazo. “Outro problema para que os ambulantes voltem a vender seus produtos nas ruas das cidades do Distrito Federal é a construção de shoppings para acomodá-los sem movimentação e lucro”, explica. No ano de 2007, foi inaugurado o Shopping Popular de Ceilândia para acomodar comerciantes e ambulantes que trabalhavam nas calçadas e nas mediações na feira da cidade para ocuparem 680 bancas disponíveis no novo espaço, com finalidade de dar uma nova dignidade aos feirantes.

Mas o novo projeto não foi suficiente para combater a irregularidade de produtos nas ruas da maior cidade satélite do DF. Para o professor especialista em Administração Pública da Universidade de Brasília (UnB), José Matias Pereira, a insatisfação por parte dos camelôs é ainda maior, devido a construção de shoppings populares bem distantes e foram erguidos em lugares com pouco movimento, causando baixo lucro nas vendas. Com tanta facilidade em comercializar mercadorias de forma ilegal nas cidades do Distrito Federal, observa-se um crescimento do comércio e dos consumidores dos ilegais.

Em nota, a Agefis diz que a Secretaria das Cidades estuda novas estratégias para tratar o comércio ambulante e propor uma regulamentação para os cidadãos que vivem na irregularidade nas ruas do DF.  A situação é ainda pior devido a existência de uma pequena feira batizada por populares como “Feira do Rolo”, ao lado do Restaurante Comunitário, onde produtos furtados são vendidos. “Além de ficarmos de olho na comercialização de mercadorias sem nota fiscal, também temos que acionar o Policial Militar para fazer um ‘pente fino’ nesta feira onde grande parte dos objetos oferecidos para troca ou venda é de origem de roubo”, afirmou Ribamar Nunes, agente de fiscalização da Agefis.

Foto: Procurar em algum site de fotos públicas