Em defesa do diálogo, estudantes ocupam escolas e universidades no país

Manifestantes são contrários às mudanças no ensino médio e ao ajuste fiscal

Bruce Macedo

A decisão do presidente Michel Temer de encaminhar ao Congresso a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241, que limita os gastos públicos por 20 anos, e a Medida Provisória (MP) 746, que propõe a reforma do ensino médio, causou uma reação em cadeia no país: estudantes ocuparam colégios, institutos federais e universidades, obrigando a suspensão das aulas e até o adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), marcado para o começo de novembro. Em dois meses, os estados do Paraná e Minas Gerais lideraram o movimento: até o fechamento desta edição 1.100 instituições, incluindo escolas, institutos federais e universidades públicas estavam ocupadas.

Os estudantes reclamam que as duas propostas foram impostas pelo governo, sem diálogo com os alunos, professores nem a sociedade.  Alguns dos manifestantes reconhecem que é preciso reformar o ensino médio, mas não aceitam a forma como o governo sugere as mudanças. A estudante Thais Souza, de 19 anos, integrante da União dos Estudantes Secundaristas do Distrito Federal, é uma dessas manifestantes.

“A gente precisa de uma reforma, mas não essa que foi imposta. Só quem sabe realmente das reformas que precisam somos nós, que estamos nas escolas todos os dias”, afirmou Thais Souza. Para Caio Silva, de 16 anos, da escola CEMTN de Taguatinga e que integra o movimento de ocupação no colégio, a proposta de limitar os gastos públicos é um erro. “A PEC implica no congelamento de investimentos do governo em educação e saúde. A gente está aqui para discutir e melhorar nosso país, coisas que eles (os governantes) não querem fazer”, disse.

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Foto: Reprodução Facebook.

Vilmara Pereira do Carmo, professora de História da Secretaria de Educação e Coordenadora da Secretaria de Mulheres do Sindicato dos Professores do Distrito Federal – (SinproDF), que apoia o movimento estudantil, também defende maior aproximação entre governo e sociedade. “A gente precisa de uma reforma no ensino médio porque ele não é atraente ao estudante. Qualquer reforma que venha modificar todo quadro da educação precisa ser discutida com a sociedade, ela não pode vir de cima para baixo através de uma medida provisória como ela está vindo”, ressaltou.

A especialista em Educação e diretora do Instituto de Estudos Socioeconômicos, uma organização não-governamental, Cleomar Manhas, criticou a  reforma do ensino médio proposta pelo governo. “Com essa reforma do ensino médio vinda por meio de medida provisória, tira-se mais estrutura do ensino público, vista que, ao mesmo tempo em que se tramita uma medida provisória para flexibilização de ensino, tramita-se também uma PEC que congela o recurso da educação por 20 anos”,  lamentou. “Provavelmente essa educação integral vai ser para as escolas privadas e um público de elite. Para a escola pública você vai precarizar mais o ensino: as pessoas que precisam trabalhar e estudar vão estar mais ainda prejudicadas, porque elas já têm pouco tempo para estudar”.

Desocupações

Partindo de outro viés, estudantes e especialistas em educação contrários as ocupações pedem um diálogo franco para quem é contra a reforma da educação, pedindo um debate para falar sobre a medida provisória 746 e sobre o que de fato ela trará para a educação e o aluno a longo prazo, Gabrielle Leoni, 23, estudante de Pedagogia da Universidade de Brasília e uma das dirigentes do Distrito Liberal (DL) falou: “por ser medidas provisórias eu acredito que seja importante neste momento, o ensino médio precisa de reformas não é de hoje, são muitas discussões e pouca efetividade […] essas medidas que estão sendo colocadas tem muita importância de acontecer nesse momento, e nós precisamos levar mais informações para o aluno a respeito dessa reforma.”

A secretária-executiva do Ministério da Educação (MEC), Maria Helena Guimarães destacou que escolas com mais alunos de maior nível socioeconômico, indicador que considera escolaridade dos pais, posse de bens e contratação de serviços apresentam médias maiores no Enem do que aquelas com mais alunos de nível mais baixo.

“Do grupo de alto nível socioeconômico para o médio há uma diferença de 100 pontos, que é muito grande, quase absurda”, afirmou a secretária. “Ter mais de 100 pontos de diferença revela a enorme desigualdade no ensino médio. Muitos alegam que a reforma vai aumentar a desigualdade, mas é o contrário, ela vai promover maior equidade ao sistema”.

Enquanto a reforma da educação e a PEC dos gastos tramita no Senado, alunos que tiveram a prova do Enem adiadas por conta das ocupações farão a prova nos dias 3 e 4 de Dezembro, impactando para o governo um valor de R$ 15 milhões. Com as novas aplicações o gasto do governo que já era em torno de 788,3 milhões passará a aproximadamente R$803,3 milhões. Esse valor é gasto com despesas de funcionários, aluguel de escolas, lanches para os aplicadores e etc. 

Foto de capa: Marcos Ferreira.