Previdência em crise?

Trabalhadores, especialistas e governo divergem sobre mudanças

Maiza Santos

A crise econômica lançou luz sobre um problema que vem sendo discutido e adiado: a Reforma da Previdência. O governo Michel Temer avisou que vai mudar a Previdência Social sob ameaça de ela falir em dez anos. Mas a proposta divide opiniões entre especialistas e trabalhadores. Para economistas, os números apresentados pelo governo sobre um eventual rombo são contestáveis, enquanto trabalhadores temem as perdas. 

Pelos dados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o sistema da Previdência envolve 54 milhões de contribuintes – apenas trabalhadores da ativa. A receita gerada é inferior às despesas, daí o chamado rombo, como tanto se fala, estimado em R$ 133, 6 bilhões para 2016, segundo o Ministério do Trabalho e Previdência Social. O valor tende a aumentar a cada ano – podendo atingir o equivalente a 11,14% do PIB em 2060, segundo cálculos do governo.

A professora de Economia da Universidade do Rio de Janeiro (UFRJ) Denise Gentil disse ao ARTEFATO que não há rombo na Previdência, mas superávit. Já o professor do Departamento de Economia da Universidade Católica (UCB) George Henrique de Moura Cunha é favorável à reforma, mas admite que é um “remédio amargo”.

“Só que o remédio é amargo. Poderia ter sido feita há dez anos quando a economia mundial estava crescendo, quando as commodities estavam com um preço elevado. O governo quer ser pragmático, não tem dinheiro. O que vai acontecer é tentar diminuir esse rombo”, afirmou o professor da UCB.

Para Denise Gentil, o cálculo que o governo faz não corresponde à realidade por não incluir os recursos provenientes da Contribuição Social Sobre Lucro Líquido (CSLL), Contribuição sobre Financiamento da Seguridade Social (COFINS) e do PIS-Pasep. A renúncia de tributos, a Desvinculação de Receitas da União (DRU) e a sonegação de impostos são apontadas como causas para o rombo anunciado.

“Tem que ser outra reforma que não é essa que o governo está propondo. Seria para incluir pessoas que estão permanentemente em empregos informais por causa das condições do mercado de trabalho, jovens que estão desempregados em função da recessão e que não têm condições de ter uma renda. Seria uma reforma inclusiva que trouxesse as pessoas para dentro da previdência e não afastasse”, ponderou a professora da UFRJ.

Mais divergências

O especialista em banco de dados Alan da Silva Ribeiro, 25 anos, afirmou ser favorável às mudanças propostas pelo governo. “Não consigo enxergar outra medida. Se você acaba se endividando e saindo do controle, você precisa mudar seu planejamento conforme sua realidade”, afirmou.

mirelle-bernardino-e-sara-5
Com as mudanças propostas, os trabalhadores deverão ficar mais tempo na ativa

Foto: Sara Sane.

Porém, a balconista Denise Teixeira Santos Lemos, 21 anos, discorda da reforma e reclama do futuro desgaste de trabalhar em uma idade mais avançada. “A gente tem que se preocupar com o futuro, a aposentadoria é um direito que a gente tem. Com 65 anos vou estar velhinha e trabalhar é um sofrimento. Já é cansativo para nós que somos jovens, imagine aos 65 anos”, reagiu.

Apesar de concordar com a necessidade de uma reforma, o motorista David Ferreira Cruz, 30 anos, entende que igualar a idade mínima para homens e mulheres é um erro. “A mulher não tem a mesma resistência que o homem. Para mulheres tinha que ser menor, o desgaste para ela é maior, dependendo da área que trabalha”, afirmou.

Propostas

O governo adiou, por várias vezes, o envio da proposta de Reforma da Previdência ao Congresso. Recentemente, governistas informaram que o texto será remetido até o final do ano e a expectativa é votar em 2017. Nesse meio tempo, o presidente da República e os ministros prometem conversar com patrões e empregados. A Reforma atinge diretamente a população mais jovem que tem o desafio de driblar a recessão e o desemprego nos próximos anos.

As mudanças irão afetar todos os trabalhadores com até 50 anos de idade no caso dos homens e 45 no caso das mulheres. Para quem já ultrapassou a idade estabelecida, as regras serão mais flexíveis, mas haverá tempo adicional para pedir a aposentadoria. Para os aposentados, pensionistas e aqueles que solicitaram o  beneficio até a aprovação da reforma, as mudanças não devem interferir.

No sistema brasileiro, a Previdência funciona assim: o trabalhador tem descontado mensalmente um valor proporcional ao salário. Em alguns países, como o Chile, a Previdência é privatizada desde 1981. Nela, o trabalhador tem uma conta individual que é abastecida ao longo dos anos de contribuição. As contribuições são de acordo com o salário e a aposentadoria é fruto do total acumulado.

Foto destaque: Sara Sane.

Legenda: A Reforma da Previdência provocou corridas nas agências do INSS.