O ‘nosso’ abuso diário

Domésticas relatam no facebook assédio moral no trabalhoMylena Tiodósio e Marina Braúna

Ela sempre sai cedo para cuidar de outro lar: faz numerosas tarefas para garantir o bem-estar da outra família. No caminho para o trabalho, leva a bolsa cheia: carrega a roupa, os sapatos que usa no serviço e a marmita preparada na noite anterior.  Tem que levar as refeições de casa porque a patroa a proibiu de comer qualquer alimento da casa onde trabalha. Os talheres e demais utensílios também devem ser levados de casa para o trabalho. Essa é uma realidade de parte das 5,9 milhões de mulheres que trabalham como empregadas domésticas no Brasil.

Anos depois de deixar a profissão, Joyce Fernandes, 31, criou a hashtag #euempregadadoméstica para publicar no Facebook um relato semelhante ao descrito acima. A atual rapper e graduada em história levou muitas empregadas a quebrar a barreira do silêncio e relatar abusos sofridos. As histórias, que à primeira vista parecem casos isolados, foram se somando a outras iguais ou tão cruéis quanto. Até o fechamento desta edição a página contava com mais de 125 mil curtidas e milhares de relatos de abusos.

Foto: Andressa Paulino.

Para a maioria destas mulheres, que não tem a chance ou o espaço para expor as agressões morais que sofrem nas casas onde trabalham, esses abusos ficam ali mesmo onde eles acontecem. O mais longe onde eles podem chegar é nos ouvidos dos familiares. Algumas dessas agressões são escancaradas e chegam a ser enquadrados como assédio moral. Em raras ocasiões são transformadas em denúncias e processos judiciais, mas em sua maioria, de tão naturalizados, são ignorados.

Humilhações

A empregada doméstica T.M., 52 anos, prefere manter o anonimato para evitar retaliações. Ela contou que aos 17 anos, quando começou a trabalhar em “casas de família”, sofreu restrições à comida, ao descanso e aos estudos. “Na primeira casa em que eu trabalhei, a patroa me mandava comprar pão, deixava só a pontinha de um pão para mim e escondia o resto”, relatou ela com lágrimas nos olhos.

Em seguida, T.M. prossegue: “Quando eu ia arrumar os quartos, encontrava pães mofados e biscoitos entre as cobertas. Lá, só se fazia carne uma vez na semana, no sábado. Depois de fazer a comida eu saía e, quando voltava, não tinha mais nada. Eu  passava a semana toda pensando na carne moída, mas só sentia o cheiro. Só ficava a panela para lavar”.

Ainda, sob forte emoção, a doméstica concluiu: “O medo sempre foi de arranjar um emprego pior e era por isso que eu aguentava. Sempre tinha uma coisa ruim. Se trocasse de emprego, corria o risco de o patrão pagar menos, ficar sem a folga ou sem a comida. Era um sentimento de posse que eles tinham. Achavam que se pagavam, podiam tratar mal”.

Problemas

A presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores Domésticos (Fenatrad), Creuza Maria Oliveira, entende que a organização sindical das trabalhadoras ainda é frágil. Ela afirma que a entidade possui vínculo com sindicatos de pelo menos 13 estados, mas que ainda assim enfrenta problemas. “Trabalhamos com precariedade porque não temos contribuição sindical, liberação de dirigente sindical e estrutura adequada para atender às trabalhadoras. Tudo isso dificulta a nossa organização. O movimento das domésticas cresceu em direitos, mas não cresceu em organização sindical”, disse.

No Distrito Federal, o Sindicato dos Trabalhadores domésticos do DF e das Cidades do Entorno, que funciona há 20 anos, tem apenas a função de intermediar as denúncias entre as empregadas e as delegacias regionais do trabalho. O vice-presidente do sindicato Marco Aurélio Guimarães informou que a procura de ajuda pelas trabalhadoras tem sido maior após a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 66 e, que poucos casos relatados se referem a abusos.

“As reclamações atuais têm relação com o não cumprimento da lei, do contrato. Mas poucas denúncias sobre abusos vêm ao nosso conhecimento. Não sei se é vergonha, medo ou pressão dos empregadores”, relatou Guimarães.

andressa-paulinoFoto: Andressa Paulino.

Orientações

Levando em conta as dificuldades do sindicato da classe, as profissionais podem recorrer a outras alternativas. A advogada especialista em direito processual do trabalho, Ana Flávia Bertoldo, orienta sobre o que deve ser feito em situações em que “o empregado doméstico se sinta coagido, humilhado, constrangido e explorado em seu ambiente de trabalho”.

De acordo com Ana Flávia Bertoldo, “as denúncias relacionadas ao trabalho doméstico devem ser feitas administrativamente na Delegacia Regional do Trabalho”. Em caso de assédio moral, “o empregado deve fazer a denúncia diretamente na justiça do trabalho, entrando com um pedido de rescisão indireta, que é um processo no qual o empregado pede sua dispensa devido ao fato de seu empregador estar cometendo faltas graves no ambiente de trabalho”.

A advogada ressalta a complexidade que existe em provar que as alegações são verídicas e que a dificuldade é menor quando há outros trabalhadores na residência que possam ser testemunhas. Ela indica que há outros meios para firmar provas como o uso de aplicativos de gravação de áudio, que já são aceitos na justiça do trabalho para comprovação dos relatos.

Faz diferença, sim

O sol nem nasceu e M.J, 48, já está de pé, preparando o café, que ficará na garrafa azul para as filhas, que ainda dormem. Toma um gole pouco antes de sair, pois o dia será longo. Ela está a caminho de uma das quatro casas onde se reveza durante a semana para trabalhar. Entretanto, para conversar conosco, ela muda a rota e vem pela primeira vez à Universidade, onde fizemos a entrevista. A primeira coisa que ela diz quando vê os edifícios pela janela do carro é “lugar chique esse onde você estuda, moça, muito bonito”.

M.J., que prefere não se identificar, conta, ao lado de fora do bloco K, as histórias que para ela foram as mais absurdas, mas comuns, afinal “quem trabalha em casa de família já tá acostumada com humilhação”. Vinda da cidade Olhos D’Águas da Cunhã, Maranhão, aos 11 anos para trabalhar como empregada doméstica, M.J., embora descreva com felicidade os detalhes das dificuldades de conseguir a casa e o carro, enquanto ajeita os cabelos cacheados para a foto, ela conta repetidamente que “não é uma profissão boa, pois fazem a gente de capacho, não valorizam a gente. Hoje eu tenho minhas coisas, mas sofri muito, desde menina. Aguentei tanta coisa”.

O abuso que mais lhe dói é lembrado, em detalhes, pois foi na primeira casa onde trabalhou. Ela veio para o Distrito Federal com a promessa de que trabalharia, com um bom salário, enquanto poderia estudar. Em 1989, semanas após a chegada em Brasília, a patroa chama para uma conversa. “Ela disse que não tinha como eu estudar. Quem é que ia ficar com criança na hora que eu estivesse na escola? Era melhor eu ficar e deixar isso pra lá. A escola só ia me atrapalhar.” Enquanto conversamos, ela acha graça da câmera. Nessa hora, olha para a repórter e relata com um tom terno o quanto a vida da gente é diferente. “Hoje vocês têm tanta oportunidade”, filosofou. Chances que também a teriam levado para um caminho bem diferente do que ela segue há 38 anos.