Dificuldade de grávida

Mulheres contam suas vivências no mercado de trabalho quando se tornaram mães

Micaela Lisboa

Aos 34 anos, a jornalista Manoela Frade, hoje com 38, foi participar de uma entrevista de emprego. No currículo, ela tinha todos os requisitos que a vaga exigia. Somado a isso, muita vontade de trabalhar. Na semana em que iria comparecer ao local para ser avaliada, descobriu que estava grávida. Quando relatou que estava grávida o ritmo da entrevista mudou, e já não aparentava ser um diálogo para contratação. “Meu currículo se encaixava na vaga que eles ofereciam, não ligaram nem para dizer que sim nem que não, senti o peso de ser mulher no mercado de trabalho, tempos depois descobri que contrataram um homem. Ninguém contrata grávida”, desabafou.

No mercado de trabalho, as mulheres quando engravidam possuem direitos como todo trabalhador em exercício da sua profissão. Na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) encontra-se direitos que protegem as futuras mães, sem correr o risco de prejuízo enquanto desfrutam da maternidade.

O artigo 391 garante que o empregador não pode impedir a contratação de gestantes. Existem empregadores alegando que para a vaga exigida é necessário esforço físico como conta a líder operacional da loja C&A do shopping Conjunto Nacional Claudia de Oliveira, “Costumamos contratar mais mulheres, o nosso foco são elas”, mas quando foi perguntado se contrataria uma funcionária grávida a reação foi uma balançada com a cabeça sinalizando que não e complementa “aqui é uma loja muito dinâmica”.

Descumprimento da Lei

Para alguns empregadores a contratação de grávidas se torna um “prejuízo” pois quando são inseridas na vaga precisam se afastar em pouco tempo para consultas e exames periódicos, impedindo a produção.

“Após ter iniciado o serviço ela tem os direitos dela, tem a dificuldade de contratar porque passa um curto tempo e é preciso liberar para a licença. Porém se estiver grávida antes do processo seletivo nós não contratamos, na verdade empresa nenhuma contrata” afirma o subgerente Ronald dos Santos de uma loja de fastfood do shopping Conjunto Nacional em Brasília.

Caso a trabalhadora comprovar que foi afastada ou impedida de exercer a função porque está grávida, ela pode recorrer à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do seu estado. Os auditores fiscais irão até o local para inspecionar a denúncia, e, sendo comprovada a acusação, o empregador será autuado. Além disso, pode recorrer à justiça e entrar com uma ação por danos morais podendo ser indenizada pela causa e ainda continuar recebendo pelo período de trabalho.

Para a analista de sistemas Ana Flávia, de 36 anos, a situação ocorreu de forma diferente, em sua transição de uma empresa para a outra, quando realizava os exames demissionais descobriu que estava grávida. “Fiquei morrendo de medo de não ser contratada na outra empresa, fui falar com a minha futura gerente e ela alegou que não tinha problema que eu era uma boa profissional e que iriam me contratar grávida”, lembra.

“A Lei proíbe a exigência de atestados de gravidez e esterilização, e outras práticas discriminatórias, na hora da contratação, o empregador que realiza tal atividade é punido com a proibição de empréstimos ou financiamentos”, enfatiza o diretor do departamento de fiscalização do trabalho do MTPS Luiz Henrique Ramos.

Mulher x Homem

Com um nível alto de qualificação acadêmica as mulheres se destacam em relação aos homens. Resultados da Pesquisa Mensal de Emprego (PME/2010) mostram que 62% das mulheres entrevistadas para a pesquisa tinham 11 anos ou mais de estudo – no mínimo o ensino médio completo- em relação aos homens o número chega a 52%.

Já com o curso de nível superior completo, as mulheres continuam se destacando. Mesmo tendo a escolaridade alta, em muitos setores trabalhistas, as mulheres ganham um salário baixo em relação aos homens. Dados da PME mostram a diferença salarial da mulher com a mesma escolaridade que o homem, segue a tabela:

Diferença salarial por escolaridade:

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Gráfico da Pesquisa Mensal de Emprego pesquisa realizada em 8 de março de 2012