Além das grades

Elas cumpriram pena na penitenciária feminina. Algumas ainda estão em reclusão. O que há em comum entre essas mulheres? A culpa, a dor e o sentimento de não poder viver a maternidade

Jhéssika Almeida

Ser mãe é um desafio. E quando este momento da vida é passado em uma cela de alvenaria, longe do agradável direito do ir e vir, a situação se torna ainda mais desafiadora. Nessas condições, a mulher nem sempre tem assegurada a privacidade necessária. E assim, enfrentam a realidade de serem mães em condição de cumprimento de pena à Justiça.

Luana Costa é um desses casos. Ela cumpriu pena na Penitenciária Feminina do Distrito Federal, conhecida como Colmeia. Foi presa pela primeira vez em 2005 por tráfico de drogas, crime previsto no artigo 33 do Código Penal, enquanto tentava levar drogas para o namorado. Passou para o regime semi-aberto em 2008, e pela Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso do Distrito Federal (Funap/DF), fez oficina de panificação. No processo de ressocialização conseguiu emprego numa padaria próxima a sua casa na época.

A jovem seguia levando uma vida normal. Tudo parecia estar finalmente entrando nos eixos e para completar a felicidade, Luana descobriu que estava grávida. O pai da criança, João Silva, ex-detento também, mas diferente da namorada, passava por dificuldades para conseguir emprego. Foi quando o encarceramento voltou à vida deles, que resolveram cometer um assalto juntos. Na ocasião, uma das vítimas foi morta, e os dois foram presos em flagrante.

Luana conta que a gravidez a deixou muito sensível, e isso foi agravado com o retorno para a prisão. “Eu chorava muito, porque estava tão feliz com a minha vida. E por um erro voltei para aquele inferno”, recorda. Ela passou por muitas dificuldades durante toda a gestação e foi ao médico apenas três vezes para realizar o pré-natal.

Além das dificuldades em cuidar da própria saúde e da do bebê, ela passou por situações que a colocavam em risco, como uma ocasião em que duas internas brigaram dentro da cela em que ela estava. “As agentes entraram para conter a situação jogando spray de pimenta e batendo em todas que estavam na cela, nesse dia eu passei mal a noite inteira. Uma das agentes bateu várias vezes na minha cabeça”, revela. Para Luana, apesar das condições de violência que enfrentou presa, nenhum momento foi tão doloroso como o dia que teve que entregar sua criança. “Foi como se tivessem arrancando o meu coração. Uma dor enorme. Um desespero. Eu pensei que fosse morrer. Eu desejei morrer”, desabafa.

Na Penitenciária feminina do Distrito Federal as celas geralmente possuem seis metros quadrados de alvenaria, são úmidas e tem apenas um banheiro para ser dividido entre diversas mulheres. O vaso sanitário pode ser apenas um buraco no chão, e o cano com água fria, aparentemente sem utilidade, funciona como chuveiro. Diferente das outras penitenciárias do Brasil, na Colmeia as internas grávidas ficam em um bloco com estrutura melhor, onde há camas para todas e vaso sanitário. Neste bloco ficam mulheres que também têm algum tipo doença ou precisam de tratamento diferenciado.

Alexandre Vaz, assessor de comunicação do Departamento Penitenciário Nacional (Depen-DF), explica que a gestão do sistema penitenciário federal cabe à União, por meio do Departamento Penitenciário Nacional. “O Depen tem a responsabilidade de zelar para que as normas de execução penal sejam corretamente aplicadas em todo o país”, explica. Desde 2014, o tratamento da população carcerária feminina é responsabilidade da Política Nacional de Atenção às Mulheres em Situação de Privação de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional (PNAMPE). “O objetivo é desenvolver ações que garantam a integridade física e psicológica das mães e seus bebês”, informa Vaz.

Dar o filho à luz

 Emanuelle Souza é irmã de Bruna*., presidiária que teve filho na Colmeia. Bruna é ré primária e foi presa por ter infringido o artigo 157 do Código Penal: assalto à mão armada. Segundo Emanuelle, sua irmã começou a se envolver com a criminalidade e o uso excessivo de drogas. Para ela, é muito difícil a realidade de ver uma mulher ter um filho atrás das grades – ainda mais quando a grávida e detenta é tão próxima. “Minha irmã já entrou grávida na Colmeia, e desde então sofria muito pensando na hora de entregar o bebê”, conta Emanuelle.

Quando Bruna entrou em trabalho de parto, foi encaminhada para o Hospital Regional de Santa Maria. Ao retornar do hospital, a mãe relatou para sua família que teve até sorte na hora de dar à luz, pois pegou o plantão dos “agentes bons”. Emanuelle conta que a família não chegou a ser informada do parto, e só ficaram sabendo do nascimento do bebê no dia de visita no presídio.

A advogada Carolina Barreto Lemos é doutoranda em direito e realiza pesquisa na penitenciária feminina do DF. De acordo com ela, os exames de pré-natal das internas grávidas são precários e não acontecem com a frequência recomendada para uma gravidez.  “Para que a saída do presídio seja realizada é preciso escolta. É um procedimento bastante desconfortável para uma mulher grávida, porque elas vão dentro de um camburão fechado, balançando”, afirma.

O parto das internas também é complicado por conta da burocracia. Carolina explica que a escolta faz parte do regimento interno da penitenciária, mas às vezes, mesmo em trabalho de parto, as grávidas têm de aguardar. Não é possível sair se não houver agentes suficientes. A advogada afirma que nos casos em que a interna não tem com quem deixar o bebê, ela corre o risco de perder a tutela sobre a criança e ser destituída do seu poder parental. Nesses casos, os bebês vão para a adoção.

Ressocializar é preciso

A exclusão das internas começa antes mesmo da entrada na penitenciária. Elas são mulheres que já viviam à margem da sociedade muito antes de terem cometido um crime. Segundo dados de 2014 do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen) 81% das presas do DF são negras, e 50% não possuem ensino fundamental completo. Esses dados são preocupantes e deixam mais claro o estigma dessas mulheres frente à sociedade.  A maioria das presas são esquecidas pelos seus companheiros e familiares e, de acordo com a advogada Carolina, é bastante raro um namorado ou marido visitar as mulheres na penitenciária. “Há um julgamento por parte da família, que não aceita que mulheres possam se envolver com criminalidade”, esclarece.

Mas a história pode ser diferente. O zelador de condomínio Paulo Medeiros, 25 anos, faz parte de uma minoria de homens que visitam suas companheiras. A esposa, Maria Medeiros*, foi presa em 2013 por homicídio e formação de quadrilha. De acordo com Paulo, ela é inocente, mas como estava na hora do crime, foi presa como cúmplice. Na época, a filha do casal tinha apenas três anos, e Paulo conta que foi muito difícil enfrentar a situação sozinho. “Ela sentia muita falta da mãe na hora de dormir, chorava muito”, conta.

Não é sempre que Paulo leva a filha, agora com seis anos, para visitar a mãe. As visitas na Colmeia ocorrem às quintas-feiras, o que dificulta o convívio das mães com os filhos, que geralmente estão em horário de aula.  “Minha esposa reclama que sente muita falta da filha e sempre pede para eu levá-la, mas evito por conta do ambiente e porque não é bom que ela falte aula toda semana”, argumenta.

A professora de Serviço Social Erci Ribeiro conta que é necessário um trabalho psicossocial com a criança e a família para mudar a representação que o núcleo familiar tem sobre a mãe que está em reclusão. “Para uma parcela da sociedade, a partir do momento que um indivíduo entra em um sistema prisional, independente do sexo, ele não precisa ter benefícios respeitados. Mas apesar dessa condição, ninguém pode ter seus direitos básicos anulados. Estar na condição de cumprimento de pena não pode anular imunidades garantidas à pessoa humana, como uma mãe encarcerada poder ter um convívio digno com sua família, suas crianças”, esclarece Erci.

A ressocialização dessas presas deve ser prerrogativa em propostas de reformulação do sistema prisional. O foco na punição não traz, para a sociedade, medidas de prevenção. Só reintegrando às presas ao convívio coletivo, a marginalidade pode deixar de ser a única opção de vida.

“O fortalecimento de vínculos entre a mãe encarcerada e seus filhos é essencial”, ressalta Erci. Apesar dos presídios não serem um local agradável para as crianças, o serviço social da penitenciária poderá proporcionar um ambiente digno para os dias de visitas, com tempo especifico para contato de carinho e afeto. De mãe e filhos. Apesar das grades. Além das grades.

* Nome fictício